Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 17:11

Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia

A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:28

PL Fake News e direitos autorais!

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:30

Hotel ameaça processar clientes que publicaram avaliação negativa em site

"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial"
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:04

Justiça nega pedido de remoção de matérias sobre invasão de mansão

Ao indeferir os pedidos, o magistrado explicou que a questão não é de competência do juízo criminal e que já há ação distribuída em vara cível, com data de audiência designada para realizar os trâmites devidos a fim de decidir a questão.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 11:49

Brasil é o 1º país no ranking mundial em que os influencers são mais relevantes para decisão de compra

Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:10

O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa, ainda que não tomada pelos sentimentos mais solidários, deve prezar pela sua imagem
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:42

As verdades no processo penal

, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35

TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos

O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:29

Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:36

Ministra nega pedido de habeas corpus à cantora e seu irmão

associação criminosa – condutas que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:07

A dimensão fraternal da dignidade da pessoa humana diante das contingências do nosso tempo

de convivência nas mais variadas relações sociais, notadamente na esfera trabalhista
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:18

Turma declara incompetência da JT em ação sobre aplicação de receita no PAS

contribuições sociais", cabendo-lhe apenas a sua execução quando decorrente do reconhecimento de vínculo empregatício em reclamatória trabalhista
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20

O ensino jurídico em crise

personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

capacidade do Estado em atendê-la, bem como de resto às outras necessidades sociais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:25

Ação civil pública. Dano moral coletivo.

. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 11239

A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?

impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma

"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial"

as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações

Ao indeferir os pedidos, o magistrado explicou que a questão não é de competência do juízo criminal e que já há ação distribuída em vara cível, com data de audiência designada para realizar os trâmites devidos a fim de decidir a questão.

de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o

Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa, ainda que não tomada pelos sentimentos mais solidários, deve prezar pela sua imagem

, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais

, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais

associação criminosa – condutas que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo.

de convivência nas mais variadas relações sociais, notadamente na esfera trabalhista

contribuições sociais", cabendo-lhe apenas a sua execução quando decorrente do reconhecimento de vínculo empregatício em reclamatória trabalhista

do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil

capacidade do Estado em atendê-la, bem como de resto às outras necessidades sociais

. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.

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